Em tempos de debates sobre redução da maioridade penal, o texto do Desembargador Siro Darlan escrito ha quase 10 anos é atualíssimo, até porque temos hoje os mesmo problemas sociais daquela época e uma sociedade conservadora e reacionária como nunca;
Escolha uma criança, de preferência negra e de uma família de prole numerosa; é recomendável o sexto ou sétimo filho, e que o pai seja omisso no cumprimento do exercício do poder familiar e sequer tenha registrado seu filho. Os irmãos devem preferencialmente ser de pais diferentes e, a mãe, se não for alcoólatra, deve estar desempregada. Deve residir em comunidade onde o poder público só comparece para trocar tiros e deixar vítimas. Não pode ter escola, nem posto de saúde e receber com freqüência a visita do “caveirão”. Será fácil achar essa comunidade no Rio de Janeiro.
Ensine, desde cedo a essa criança, que ela não é amada, que é rejeitada por sua própria mãe, que a todo instante demonstra sua insatisfação com a maternidade. Para tanto, espanque-a pelo menos três vezes ao dia para que ela saiba que, na vida, tudo tem que ser tratado com muita violência. Impeça qualquer possibilidade de desenvolver-se sadia, pois esse fato estragará todo nosso projeto. Importante: repita sempre para essa criança que ela é má, coisa ruim e odiada pela família, principalmente porque chegou para dividir o pequeno espaço que os abriga e a escassa alimentação.
Pode-se optar por deixá-la em casa, na ociosidade, afinal faltam vagas nas creches do município, ou se preferir, encaminhe-a para uma escola onde os professores faltem muito e que as greves sejam freqüentes, caso contrário ela pode correr o risco de gostar de estudar e aí ser muito difícil continuar analfabeto, o que pode colocar em risco nosso projeto.
Na escola, procure discriminá-la e desestimular seu estudo, reprovando-a sempre. E, se praticar alguma traquinagem, expulse-a da escola. Importante também: não permita que seja alfabetizada porque ela pode desejar entrar no competitivo mercado de trabalho e ocupar o espaço reservado aos filhos das elites.
Outra opção interessante é colocar a criança para trabalhar desde muito cedo. Infância pra que? Perder tempo com brincadeiras não é coisa para criança favelada. Tem mesmo é que ganhar a vida muito cedo e ainda trazer dinheiro para sustentar a família faminta. A rua está cheia de espaço público para que elas fiquem vendendo balas e jogando bolinhas até que possa ser “usada” na exploração sexual, uma atividade lucrativa muito estimulada por adultos.
Fragilize-a. Não permita qualquer acesso à saúde; médicos e medicamentos devem ser mantidos à distância. Os hospitais públicos devem ser sucateados. Afinal, é preciso garantir os lucros cada vez maiores dos poderosos planos de saúde. Para acelerar sua debilidade, aproxime-a das drogas; a cola de sapateiro é um bom começo e ajuda a “matar a fome”. Se usar maconha, prenda logo esse marginal por estar usando uma droga tão cara já que têm disponível a cola e o “crack” muito mais baratos.
A campanha pela redução da responsabilidade penal é imprescindível para pôr logo esses “perigosos bandidos” na cadeia. Afinal são eles os grandes responsáveis por tanta violência ainda que os índices oficiais não cheguem a 2% dos atos violentos atribuídos aos jovens e o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro tenha constatado que eles são agentes de violência num percentual de 9,8% contra 91,2% onde são vítimas. Pura manipulação dos dados para favorecer estes “trombadinhas”. Reduzindo a responsabilidade penal você fica livre mais rápido dessa “sujeira” que ocupa os logradouros públicos denunciando a incompetência dos administradores públicos para implementar as políticas públicas necessárias para promover os excluídos à categoria de cidadãos.
É claro que eles já têm maturidade para responder por seus atos criminosos. Afinal assistem diariamente às nossas pedagógicas novelas e são informados pelos despretensiosos noticiários, que mesmo tratando o telespectador como a família Flinston, jamais influencia a nossa “livre” opinião. E, claro, todas as crianças e adolescentes do Brasil têm à sua disposição as melhores escolas do mundo.
A educação pública também deve ser da pior qualidade. Onde já se viu o ensino público competir com os tubarões do ensino particular? Caso isso venha a ocorrer, como manter os altos preços das mensalidades escolares? E a queda do lucro – e isso, nunca! Aquela ideia maluca de construir escolas de atendimento integral, com médicos, dentistas, atividades profissionalizantes, prática esportiva felizmente já saiu de pauta. Ficamos livres daqueles insanos, que já morreram. Queriam aplicar todo nosso dinheirinho dos mensalões e sangue suga em educação. Que desperdício!
Pode-se até fazer concessões com relação ao lazer. Deixe-a soltar pipas e foguetes, somente se estiver a serviço dos bandidos. Isso pode ser muito lucrativo para essa criança. O tráfico dá a ela a oportunidade que os empresários negam, de participar na divisão das riquezas com seu “trabalho ilícito”. Pode-se permitir, também, que brinque de mocinho e bandido e que as armas sejam de verdade, assim morrem mais rápido. As estatísticas mostram essa realidade.
O direito à convivência comunitária lhe deve ser assegurado, mas com ressalvas. Mantenha-a em uma comunidade comandada pela bandidagem. Ali ela não terá outra opção: ou adere ou morre. Se aderir, isso será por pouco tempo, porque logo será presa; é mais fácil prender crianças como “bucha de canhão” do que os adultos que as exploram e coagem; ou, então, logo ela será um número nas estatísticas do extermínio. Vez por outra, deixe-a fazer um estágio nas “escolas de infratores”. A convivência com outros adolescentes de mais idade, que praticam infrações mais graves, poderá aperfeiçoá-la e promovê-la a outra categoria do crime. Detalhe: essa “escola” deve estar à margem das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente e os “educadores” devem odiar crianças e estar sempre munidos de palmatórias e cassetetes. Não pode essa escola ser dotada de qualquer proposta pedagógica, porque corre o risco de desviar o adolescente de seu destino criminológico.
Providencie uma poderosa campanha publicitária na mídia para que a opinião pública eleja essa criança seu inimigo público número um. Exiba sempre, nas primeiras páginas dos jornais, toda e qualquer infração praticada por criança ou adolescente, ainda que essa violência a eles atribuída seja uma raridade. Repita, sempre, nos maiores jornais e emissoras de televisão que ela é uma perigosa assassina, responsável por toda a violência existente no país. Nunca admita a efetivação dos preceitos constitucionais que lhe garantem direitos fundamentais que são costumeiramente desrespeitados pela família, pelo Estado e pela sociedade. Nunca diga que ela é vítima da omissão e da ausência de políticas básicas; isso pode ser considerado demagogia e a até acusarem você de defensor dos direitos humanos, o que é um conceito pejorativo no meio dos humanos.
Com uma campanha desse tipo, garante-se que os verdadeiros bandidos e mafiosos ficarão em segundo plano. Corruptos fraudadores, ladrões do dinheiro público só merecem publicidade uma vez ou outra para disfarçar. A ênfase maior deve ser dada ao “pivete”, “trombadinha” e “dimenor”.
Nunca deixe que se faça uma campanha para a colocação em família substituta: isso pode reduzir em muito o exército dos excluídos e considerar mais uma forma desleal de competição com nossos “mauricinhos” e “patricinhas”.
Tudo que você proíbe a essas crianças estimule aos outros adolescentes. Deixe que frequentem boates promíscuas onde podem exercitar suas carências afetivas agredindo os outros e usando drogas. Lá a venda de bebidas alcoólicas é livre para adolescentes abastados. O sexo é livre e sem limites. Nossos filhos precisam aprender a serem “homens” desde cedo. O acesso às drogas é permitido e até estimulado. Deixe que essa criança perceba que existe essa diferença no tratamento aos cidadãos que vivem sob a mesma lei. Isso servirá para aumentar as diferenças sociais, o ódio e a frustração de não poder ser tratada como o outro.
Pronto, você conseguiu, finalmente, criar o seu monstro. Agora conviva com ele.
